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Informações legais, termos dos serviços, garantias de protecção de dados e privacidade

O Altar de Baphomet é uma associação de natureza religiosa, da qual fazem parte sacerdotes que em conjunto decidiram exercer a sua fé e professar as suas práticas religiosas em comum.

A congregação dos santos possui altares de culto religioso dedicados ás artes do Oculto,  á pratica de Magia Negra, e ao oficio de ritos espirituais. Os altares são privados, e são local de culto de acesso restrito aos seus respectivos proprietários. 

Os serviços prestados por Altar de Baphomet  são serviços religiosos online, disponibilizados através da sua linha de atendimento online.

Todos os atendimentos e consultas prestados são serviços espirituais e religiosos estritamente gratuitos, sendo expressamente proibido a cobrança de qualquer valor pela sua prestação. Exceptuam-se casos de esmolas/donativos voluntários, ou em que valores sejam necessários para despesas com oficio de ritos que sejam solicitados, ou pagamento de promessas em santuários que seja requerido, ou celebração de missas que sejam encomendadas, pois nesses casos solicitam-se os valores estritamente necessários para satisfazer despesas com a feitura desses actos religiosos.

Todos os assuntos confessados a um sacerdote no âmbito do seu oficio espiritual, estão protegidos ao abrigo do sigilo sacerdotal. Garante-se por isso o total sigilo e reserva sobre a vida privada e dados pessoais dos utentes deste serviço.

Toda a actividade religiosa exercida pela Congregação dos santos, é praticada em conformidade com o exposto no 8º da Lei n.o 16/2001 de 22 de Junho - Lei de Liberdade Religiosa - ,e subsequente enquadramento jurídico.

A Congregação dos santos é uma associação de natureza religiosa - informal, sem personalidade jurídica e sem fins lucrativos - ao abrigo do disposto nos artigos 45º e 46º CRP.